post-04-06-2024

3 Documentos essenciais na usucapião

Você sabia que, seja qual for a modalidade pretendida, existem três documentos que são indispensáveis de ser apresentados no pedido de usucapião? Anota aí:

1) Planta e memorial descritivo
Esses documentos são necessários para mensurar a dimensão do imóvel, apontar a sua localização e confrontações.

2) Ata notarial de posse
Produzida por tabelião, possui por finalidade atestar o tempo e características da posse no imóvel.

3) Certidões negativas
Devem ser obtidas junto aos cartórios distribuidores do local em que o imóvel está situado.

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